ÁREAS DE ATUAÇÃO


1. INTRODUÇÃO

 

O objetivo do Escritorio Davyd Cesar Santos é desenvolver um trabalho preventivo para os médicos, focando os aspectos legais e administrativos que interferem direta e indiretamente no seu desempenho profissional para auxiliá-los na sua relação com o paciente. Deste modo, poderá o profissional desenvolver seu trabalho com menor risco de possíveis processos movidos por seus clientes/pacientes ou caso estes venham a existir, que o médico e a Instituição possam estar respaldados no momento da elaboração das provas em juízo.


Inúmeros são os problemas que podem ser evitados com a elaboração de um trabalho preventivo, interagindo o advogado com o médico, possibilitando uma avaliação e elaboração adequadas de documentos e contratos, permitindo uma relação dinâmica, com retirada de dúvidas que interferem no funcionamento de uma Instituição Médica.


Com o preenchimento adequado de documentos como Consentimento Informado e prontuário médico, elaboração de protocolos clínicos, além de outros documentos fornecidos para os pacientes, a Instituição cria um arsenal de documentos que auxilia na sua atuação dentro de parâmetros legais e administrativos.


Assim, nosso objetivo é desenvolver um Plano de Prevenção na atividade realizada pela Instituição e pelo médico, através de auxilio na elaboração de documentos, esclarecimento de dúvidas e fornecimento de informações adequadas para que o médico se resguarde de situações que lhe sejam desfavoráveis no desempenho de sua atividade profissional.


2. ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

2.1 Administrativa, Cível e Penal

 

Atuação preventiva na esfera da relação médico-paciente, visando evitar possíveis desentendimentos que possam dar origem a procedimentos administrativos e/ou processos cíveis e criminais.


Consultoria e assessoria jurídica nas áreas supramencionadas, com enfoque na responsabilidade profissional do médico, abrangendo todas as relações decorrentes do exercício de sua profissão e sua relação com o paciente. Representação da Instituição Médica, quando necessária, ativa ou passivamente, nas esferas cível, administrativa e criminal, em processos derivados dessas relações.


2.2 Trabalhista

 

2.2.1 Atuação preventiva na área trabalhista, direcionada aos departamentos de recursos humanos, visando melhores benefícios ao empregador na relação contratual à luz da sistemática normativa, bem como prevenção patrimonial, evitando-se possíveis Reclamações Trabalhistas.


2.2.2 Prestação de consultoria e assessoria nas relações trabalhistas mantidas pela Instituição Médica, especificamente:


a)    Elaboração de Contrato de Trabalho e Rescisão Contratual;

b)    Acompanhamento e/ou representação da Instituição Médica perante Sindicatos, Associações e Delegacias Regionais do Ministério do Trabalho;

c)    Promoção e defesa da instituição Médica em ações trabalhista


3. SERVIÇOS OFERECIDOS

 

3.1 Orientação na elaboração e preenchimento de documentos médicos, tais como: consentimento livre e informado, ficha de atendimento, prontuário médico, receita, atestado e laudos médicos;


3.2 Elaboração, análise e revisão de contratos firmados entre a Instituição Médica e seus Prestadores e/ou Tomadores de Serviços;


3.3 Atendimento ao Cliente: Abertura de um canal de comunicação para o envio de dúvidas a respeito da responsabilidade médica. A principio, as dúvidas serão respondidas via e-mail, fax ou qualquer outro meio escrito, ficando, ainda, à disposição do cliente o escritório dos advogados, para a realização de uma reunião, caso haja necessidade de se esclarecer e solucionar melhor a duvida;


3.4 Visita pessoal dos advogados na Instituição Médica a fim de discutir assuntos pertinentes à consultoria;


3.5 Fornecimento de inovações legislativas pertinentes às especialidade médicas praticadas pela instituição ou pelo Médico. Serão também fornecidos os últimos pareceres e resoluções do Conselho Federal de Medicina e do CREMESP, além de jurisprudência atualizada e decisões pertinentes ao tema da responsabilidade médica emanadas pelos Tribunas;


3.6 Apresentação de palestras para os médicos e funcionários da Instituição Médica, na área de Responsabilidade Médica, incluindo todos os temas pertinentes ao Direito que de alguma forma influam na atuação do médico e sua responsabilidade, tais como: sigilo profissional, seus direitos e deveres, riscos de sua profissão, direitos e deveres dos pacientes, Bioética, entre outros;


3.7 Orientação na constituição de uma Comissão de Bioética;


3.8 Orientação na correta relação da Instituição Médica com a mídia, no tocante a normas de Propaganda do CRM/CFM, bem como elaboração de sugestões para complementação do site da Instituição;


3.9 Acompanhamento de ações perante o CRM ou o Poder Judiciário;


3.10 Realização de Cobrança Extrajudicial de créditos da Instituição Médica e propositura Judicial de Ações de Cobrança.